Decreto-Lei n.º 36/2019
Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março. Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
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Governo
Resolução AR n.º 36/2019
A Assembleia da República Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no
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Nota Informativa: Registos Criminais
Nota Informativa da DGAE “AFERIÇÃO DE IDONEIDADE NO ACESSO E NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOCENTES E NÃO DOCENTES” AFERIÇÃO DE
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Para uma escola inclusiva e de aprendizagens efetivas
O Governo pretende «apostar sustentadamente na escola pública e no serviço nacional de educação através da inclusão, equidade e qualidade»,
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50 medidas de política educativa para o ano letivo 2018/19
O ano letivo começa oficialmente esta quarta-feira, dia 12 de setembro, para cerca de 1 milhão e 500 mil alunos.
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Manuais escolares gratuitos do 1.º ao 6.º ano
A partir do dia 1 de agosto, famílias, escolas e livrarias começam a usar a plataforma «MEGA – Manuais Escolares
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