Regulamento Interno

A responsabilização dos vários intervenientes na vida escolar e a adequação às características e recursos do agrupamento têm como pressuposto a consolidação de princípios e valores democráticos que, através duma reflexão crítica e criativa, contribuam para uma cidadania responsável e participativa e para uma aproximação à comunidade em que o agrupamento se insere,

Atendendo a que todas as organizações necessitam de regras que não deverão restringir a sua liberdade de ação ou tão-pouco empobrecê-las, mas sim torná-las mais dinâmicas e atuantes, delimitando obrigações e direitos, de modo a que todos os que delas fazem parte possam ser defendidos e respeitados, o presente regulamento interno visa estabelecer normas internas de atuação que unifiquem os procedimentos nos diferentes estabelecimentos de Ensino/Educação do Agrupamento e que sirvam de guia de atuação para alunos, pais e encarregados de educação, pessoal docente e não docente, órgão de direção, de administração e de gestão escolar.

 

Regulamento Interno (aprovado a 27 julho 2023 – em vigor)

Regulamento Interno (aprovado a 28 novembro 2018 – revogado)