Regulamentos / Regimentos
Regulamentos e/ou Regimentos
Regulamentos e/ou Regimentos em vigor no Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros
Declaração de Compromisso Institucional
Designação do Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Código de Conduta no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Regulamento de acesso e utilização do cartão SIGE/SIGA
Regimento Interno do Conselho Administrativo
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Matriz de Risco do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Regulamento do Cadastro e Inventário dos Bens
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Política de Ética e Integridade